Imagem: portal de notícia NeoFeed Governo Solicita Mais Tempo para Discussão O governo brasileiro pediu um prazo adicional para discutir potenciais alterações no projeto de lei que regulamenta a explo...
Imagem: portal de notícia Agência Brasil Decisão do STF sobre o mínimo existencial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que o valor do mínimo existencial será atualizado an...
Imagem: portal de notícia G1 Nova lei visa proteger mulheres em transporte coletivo O Rio de Janeiro implementa a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte ...
Imagem: portal de notícia G1 Proposta de atualização da legislação mineral Uma nova proposta de lei está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, visando modernizar a legislação que rege o...
Imagem: portal de notícia TV Cultura Novo marco legal para proteção infantil na internet Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, expressou críticas ao ECA Digital, sancionado recentemente pelo...
Imagem: portal de notícia G1 Nova legislação aumenta proteção a menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que visa ampliar a proteção a crianças e adolescentes vítimas de e...
Imagem: portal de notícia G1 Fim da Relativização de Estupro de Crianças e Vulneráveis O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças ...
Imagem: portal de notícia G1 Mudanças propostas no crime de stalking A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que visa alterar os parâmetros do crime de stalking, abrangendo ações...
Imagem: portal de notícia O Globo OAB desenvolve nota técnica sobre projeto de lei O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a elaboração de uma nota técnica que visa contrib...












