Imagem: portal de notícias Agência Brasil Legislação sobre desaparecimento forçado avança no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), uma proposta que classifica o desapareciment...
Imagem: Olhar Digital Aprovação do Projeto de Lei Na noite de segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados. A proposta, já a...
Imagem: portal de notícia NeoFeed Impasse no cálculo do ITCMD persiste após decisão do STJ Apesar da decisão vinculante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2025, as secretarias de Faz...
Imagem: portal de notícia G1 Mudanças na legislação sobre homicídios estão em pauta A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto que pode eliminar a li...
Imagem: portal de notícia G1 Entendimento entre as partes avança na legislação O governo federal e o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Motta, chegaram a um acordo sobre o texto final...
Imagem: portal de notícia Olhar Digital. Mudanças significativas para a proteção de crianças e adolescentes na internet O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) entrará em vigor em...
Imagem: portal NeoFeed. Proposta visa alterar segurança jurídica das patentes no Brasil A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode impactar a patente da semaglutida, princípio a...
Imagem: Portal CM7 Senador Eduardo Braga propõe mudanças na legislação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga, que busca facili...
Imagem: portal de notícia G1 Medida Provisória segue para o Senado após aprovação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (25) uma Medida Provisória que transforma a Autoridade...
Imagem: portal de notícia G1 Transferência de PEC marca nova fase de debates A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1, apresentada pelo deputado Hugo Motta, foi tran...
