Imagem: Divulgação/PC-AM Suspeito foi preso na Zona Rural de Manaus Um homem de 64 anos foi detido na manhã desta terça-feira (21) no ramal Santo Antônio, na Zona Rural de Manaus, sob a suspeita de te...
Imagem: Portal CM7 Iniciativa busca fortalecer a proteção à população idosa Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visa criar incentivos para proteger idosos vítimas ...
Imagem: portal de notícia G1 Proposta visa proteger a honra e a imagem de vítimas O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), uma proposta que visa punir a exposição de vítimas de crimes e r...
Imagem: Olhar Digital Proposta da Comissão Europeia para Regulamentação A Comissão Europeia está elaborando uma proposta que visa unificar as regras de acesso de menores às redes sociais nos 27 países...
Imagem: portal de notícia G1 Comemorações e Reflexões sobre a Legislação Nesta segunda-feira (13), o Brasil celebrou os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Imagem: portal de notícia Mercy For Animals Proposta de Lei Recebe Apoio de Organizações de Proteção Animal Diversas organizações de proteção animal assinaram uma carta aberta em apoio ao Projeto de L...
Imagem: portal de notícia Agência Brasil Semana intensa no Senado Nesta semana, o Senado Federal do Brasil se prepara para debater importantes propostas relacionadas à educação e à proteção das mulher...
Imagem: portal de notícia Agência Senado Projeto visa fortalecer a proteção às mulheres O projeto de criação de um banco de boas práticas para proteção às mulheres, que reúne iniciativas bem-sucedidas...
Imagem: portal de notícia Diário Oficial da União Início do Programa Antes que Aconteça O Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4) com o objetivo de fortalecer a rede naciona...
Imagem: portal de notícia G1 Nova legislação aumenta proteção a menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que visa ampliar a proteção a crianças e adolescentes vítimas de e...
