Imagem: portal de notícia Agência Brasil
Novo período de indenizações
A mineradora Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID) por um período de 45 dias, que ocorrerá entre 18 de maio e 1º de julho de 2023.
Contexto do Programa Indenizatório
O PID foi criado para ressarcir as vítimas do rompimento da barragem de Mariana, que ocorreu em novembro de 2015. Este desastre ambiental é um dos mais graves da história do Brasil, resultando na morte de 19 pessoas e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Detalhes da reabertura
A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das defensorias públicas da União e dos dois estados. O pedido ocorreu no momento em que as análises de requerimentos anteriores estavam sendo finalizadas.
Critérios para participação
Para participar do PID, os interessados devem atender a critérios como ter mais de 16 anos na data do rompimento, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 e apresentar documentação que comprove residência nas localidades afetadas.
Indenizações e investimentos
Com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até março de 2026, mais de 303 mil indenizações foram pagas pelo PID, com um valor estimado de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. Além disso, o programa prevê investimentos de R$ 11,2 bilhões nas comunidades afetadas.
Impactos sociais e políticos
A reabertura do programa é vista como uma medida importante para as comunidades afetadas, mas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica a duração dos prazos, argumentando que eles são insuficientes para atender todas as vítimas.
Próximos passos
Após a reabertura do PID, os requerimentos que estavam pendentes serão reativados. Os prazos para manifestação serão informados aos advogados dos requerentes por meio do sistema da Samarco.
