Imagem: portal de notícia G1
Ação conjunta investiga corrupção no Porto do Rio de Janeiro
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, voltada para combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, que envolve movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
Contexto Geral
A Operação Mare Liberum é a maior da história da Corregedoria da Receita Federal, refletindo um problema crônico de corrupção em áreas estratégicas do comércio exterior brasileiro. A investigação foi iniciada em 2022, a partir de controles internos e denúncias que apontavam irregularidades nas operações da alfândega do Porto do Rio.
Principais Pontos do Fato
O esquema de corrupção investigado inclui a participação de importadores, despachantes e servidores públicos que facilitam contrabando e descaminho. As investigações indicam que as mercadorias eram liberadas irregularmente, com divergências entre produtos importados e aqueles efetivamente declarados, sem o pagamento de tributos devidos.
Nesta operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos. Foram também implementadas medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais dos envolvidos.
Impactos e Consequências
O desmantelamento desse esquema pode ter impactos significativos na integridade do comércio exterior brasileiro. A Receita Federal afirmou que está estruturando ações de apoio ao Porto do Rio para garantir a fluidez nas operações comerciais e revisar todas as operações irregulares realizadas durante o período em investigação.
Análise Técnica ou Fontes
Segundo a Receita Federal, novas medidas serão implementadas visando à responsabilização de todos os envolvidos no pagamento de propinas. Os investigados podem ser processados por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
O que muda a partir de agora
A partir da Operação Mare Liberum, espera-se uma revisão rigorosa das operações de importação no Porto do Rio, com um foco renovado na transparência e na legalidade. A Receita Federal promete acompanhar de perto as investigações, o que pode levar a uma reavaliação das práticas de fiscalização e ao fortalecimento das medidas de combate à corrupção na alfândega.
