Imagem: Chico Batata/TJAM
Ação visa regularização de documentos em Tabatinga
O município de Tabatinga, no interior do Amazonas, recebe, a partir de segunda-feira (20), a terceira edição do mutirão 'Registre-se!', que oferece serviços gratuitos de emissão e regularização de documentos. A ação acontece até quinta-feira (23), no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João Carlos Pereira dos Santos, com atendimentos iniciando às 8h.
Objetivos e histórico do mutirão
Coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o mutirão tem como principal objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso da população à documentação básica. Esta edição é a terceira do ano, após passagens por Parintins em maio e Barcelos em junho, além da realização em Manaus em abril.
Serviços disponíveis durante o mutirão
Durante os quatro dias de atendimento, a população poderá acessar uma variedade de serviços, incluindo a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), solicitação de certidões de nascimento, declaração de nascido vivo, inclusão de etnia no registro civil, orientação para correção de documentos, além de atendimento para a população imigrante.
Casamento coletivo e parcerias
Além dos serviços documentais, o evento contará com um casamento coletivo, previsto para a segunda-feira (20) às 16h, no Auditório Amazônia Régia. Aproximadamente 60 casais participarão da cerimônia, realizada em parceria com a Prefeitura de Tabatinga e o cartório local.
Apoio institucional e parcerias
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada no Amazonas pela CGJ-AM, com apoio da Prefeitura de Tabatinga, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas, Instituto de Identificação, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outras instituições parceiras.
Próximos passos e desdobramentos
A quinta-feira (23) será reservada para atendimentos de retorno, permitindo que a população finalize processos iniciados durante o mutirão. A continuidade dessas ações é fundamental para garantir o acesso à documentação básica e promover a cidadania entre os moradores de Tabatinga.
