Imagem: portal de notícia MDS
Programa de Aquisição de Alimentos abre convocação para municípios
O governo federal anunciou que os municípios já podem manifestar interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que ocorreu nesta semana.
Contexto Geral do Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública essencial no Brasil, voltada para a promoção da segurança alimentar e apoio à agricultura familiar. O PAA visa fortalecer circuitos locais de abastecimento e oferecer alimentos de qualidade a populações em situação de vulnerabilidade. O edital atual se insere em um contexto de crescente preocupação com a insegurança alimentar, que afeta diversas comunidades no país.
Detalhes da Manifestação de Interesse
Os municípios interessados devem preencher um formulário eletrônico em até 15 dias corridos após a publicação do edital. Para participar, é necessário que já tenham aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Essa manifestação é uma etapa preliminar para planejar os recursos no orçamento de 2026.
Critérios de Seleção
Os municípios serão selecionados com base em critérios técnicos que avaliam a vulnerabilidade social e a capacidade de execução da política pública. Municípios que fazem parte da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome terão prioridade, assim como aqueles que enfrentam vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar.
Impactos do Programa
Os alimentos adquiridos pela modalidade Compra com Doação Simultânea serão destinados a restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros serviços dentro da rede socioassistencial. Essa ação visa não apenas atender à demanda alimentar de populações vulneráveis, mas também fortalecer a agricultura familiar, promovendo geração de renda e emprego.
Análise e Expectativas Futuras
Segundo o governo, a metodologia de seleção permitirá identificar as localidades mais vulneráveis ao mesmo tempo em que prioriza municípios com capacidade institucional para executar o programa. É importante ressaltar que a proposta de adesão não garante recursos automaticamente, pois depende da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica do MDS.
Próximos Passos
Os gestores municipais devem atentar para o prazo de 15 dias para a apresentação do formulário. As expectativas são de que, após a análise das propostas, os municípios selecionados possam contar com os recursos necessários para a execução do PAA em 2026, garantindo, assim, o fortalecimento da segurança alimentar em suas comunidades.
