Imagem: divulgação/MPAM
Inquérito civil foi instaurado para apurar desnutrição grave entre crianças indígenas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início a um inquérito civil para investigar possíveis falhas no acompanhamento de crianças indígenas Yanomami com desnutrição grave na cidade de Santa Isabel do Rio Negro. A apuração, que abrange casos registrados entre 2025 e 2026, visa verificar se houve descontinuidade na assistência após a alta hospitalar.
Contexto geral
A situação das crianças Yanomami, que enfrentam altos índices de desnutrição, é um reflexo das condições precárias de saúde e assistência nas comunidades indígenas do Brasil. Historicamente, o povo Yanomami tem enfrentado desafios significativos, incluindo a falta de acesso a serviços de saúde adequados e a exploração de suas terras, o que agrava a vulnerabilidade alimentar.
Principais pontos do fato
A investigação surgiu de uma Notícia de Fato e foi convertida em inquérito para coletar mais provas sobre possíveis irregularidades. A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira lidera o procedimento.
Relatórios médicos do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska indicam que diversas crianças Yanomami apresentaram diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave, muitas acompanhadas de infecções respiratórias severas.
Documentos apontam que algumas crianças necessitaram de transferência urgente para hospitais em Manaus, devido à limitação do atendimento em Santa Isabel do Rio Negro.
Após o retorno às aldeias, há indícios de que algumas crianças não receberam acompanhamento nutricional adequado, resultando em condições de vulnerabilidade alimentar.
Impactos e consequências
A falta de acompanhamento contínuo pode ter graves consequências para a saúde das crianças Yanomami, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade e adoecimento. A investigação do MPAM também levanta questões sobre a responsabilidade dos órgãos de saúde em garantir a assistência adequada.
Análise técnica ou fontes
A promotora Taize Siqueira destacou a ausência de respostas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami às solicitações do MP, o que compromete a transparência da investigação. A falta de informações técnicas e documentações essenciais é uma preocupação central na apuração.
O que muda a partir de agora
O MP determinou que o DSEI Yanomami apresente documentação comprobatória em até 15 dias. Isso inclui registros de acompanhamento das crianças, informações sobre profissionais de saúde na região e dados sobre a assistência nutricional e social. A investigação tem como objetivo assegurar que as crianças continuem recebendo a assistência necessária para evitar novas situações de desnutrição.
