Imagem: portal de notícia Rede Amazônica
Aumento significativo das medidas protetivas no Amazonas
O Amazonas registrou mais de 5 mil medidas protetivas concedidas entre janeiro e abril de 2026, refletindo um aumento de 18,5% em comparação com o mesmo período em 2025. Este dado é relevante para compreender a dinâmica da violência doméstica no estado.
Contexto Geral
As medidas protetivas foram implementadas no Brasil pela Lei Maria da Penha, visando proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Nos últimos anos, o aumento das denúncias e o fortalecimento das políticas de proteção têm gerado um cenário de maior proteção às vítimas, especialmente no Amazonas.
Principais Pontos do Fato
Entre janeiro e abril de 2026, foram concedidas 5.025 medidas protetivas no Amazonas, uma média de 41 por dia, quase duas por hora. Este número é o mais alto dos últimos três anos, superando as 4.242 medidas registradas no mesmo período de 2025.
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou a melhora em sua rotina após a concessão da medida protetiva, destacando que a violência diminuiu significativamente.
As medidas protetivas incluem, entre outras, o afastamento do agressor, a proibição de contato por mensagens e a restrição de aproximação da vítima.
A Polícia Militar, através do programa Ronda Maria da Penha, realiza visitas periódicas para fiscalizar o cumprimento das medidas, garantindo que os agressores respeitem as determinações judiciais.
Impactos e Consequências
O aumento no número de medidas protetivas está associado a uma maior confiança das mulheres nos mecanismos de proteção, refletindo uma mudança cultural e social em relação à denúncia da violência.
Análise Técnica ou Fontes
Caroline Braz, defensora pública do Amazonas, destacou a importância do acolhimento especializado às vítimas, que recebem suporte psicológico, social e jurídico. A juíza Ana Lorena Gazzineo atribui o aumento das medidas à crescente confiança das mulheres nas leis de proteção.
O que muda a partir de agora
As autoridades devem continuar a fortalecer as políticas de proteção às mulheres, incluindo a implementação de medidas como o uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores e a disponibilização de dispositivos de segurança como o 'botão do pânico'.
