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Mendonça Suspende Julgamento de Eduardo Bolsonaro por Difamação

Imagem: portal de notícia G1

Ministro pede vista e adia julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Abertura do julgamento

O julgamento teve início na última sexta-feira (17), com o placar atual de 4 votos a 0 pela condenação de Eduardo Bolsonaro. Os ministros que já se manifestaram a favor da condenação incluem Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Motivo da ação

A ação foi movida por Tabata Amaral após uma postagem de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021, na qual ele insinuou que o projeto de lei da deputada, que visa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, serviria a interesses de seu 'mentor-patrocinador' Jorge Paulo Lemann, acionista de uma fabricante de produtos de higiene pessoal.

Voto de Moraes e implicações

O ministro Moraes votou pela condenação, sugerindo uma pena de um ano de prisão em regime aberto, argumentando que a ação de Bolsonaro visava desonrar a deputada tanto no âmbito público quanto privado, destacando o impacto da internet na proliferação de informações.

Defesa de Eduardo Bolsonaro

A defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, o que gerou debates sobre os limites dessa proteção em casos de difamação.

Situação atual do ex-deputado

Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu seu mandato devido à acumulação de faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Próximos passos no julgamento

A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida, e a expectativa é que o processo continue a ser acompanhado de perto tanto pela mídia quanto pela opinião pública, dada sua relevância política e social.

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