Imagem: portal de notícia G1
Medida foi anunciada pelo governo nesta quinta-feira
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias, com reavaliação prevista para 30 dias após a decisão.
Contexto geral
Essa medida foi implementada inicialmente em março, por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, visando mitigar os impactos da alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Principais pontos do fato
Na decisão anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a alíquota de 12% se mantém, com validade de até 60 dias, após o que será reavaliada de acordo com a evolução da situação internacional.
O governo justificou a prorrogação do imposto devido à deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente entre os Estados Unidos e Irã, além de episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, crucial para o tráfego de petróleo.
A nota do Mdic ressalta que a manutenção do imposto visa garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e proteger o parque de refino nacional de possíveis desabastecimentos.
Impactos e consequências
A decisão tem impactos diretos no mercado de combustíveis nacional, refletindo uma tentativa do governo em estabilizar os preços e assegurar a oferta interna em um cenário global volátil, onde o preço do barril de petróleo Brent se aproxima dos US$ 80.
Análise técnica ou fontes
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que a reavaliação do cronograma para a retirada de subsídios dos combustíveis é necessária, dada a necessidade de cautela em um ambiente internacional incerto.
O que muda a partir de agora
Com a prorrogação do imposto, o Gecex terá a responsabilidade de reavaliar a alíquota em 30 dias, considerando as dinâmicas de conflito no Oriente Médio e suas implicações no mercado global de petróleo e combustíveis.
