Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Obra da Casa da Mulher Brasileira não avança e vítimas enfrentam dificuldades
Em Manaus, a Casa da Mulher Brasileira, projeto que visa centralizar serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, segue com suas obras paralisadas. Apesar de recursos federais recebidos desde 2014, o prédio permanece inacabado, obrigando as mulheres a percorrerem diversos órgãos em busca de proteção e justiça.
Contexto Geral
Criada para facilitar o acesso a serviços como delegacia especializada, Defensoria Pública e assistência social, a Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa que visa reduzir a revitimização e o sofrimento das mulheres que enfrentam violência. No entanto, após uma década desde o início das obras, a estrutura ainda não foi inaugurada, refletindo um descaso com a questão da violência contra a mulher na região.
Principais Pontos do Fato
1. Desde 2014, o Amazonas recebeu recursos federais para a construção da Casa da Mulher Brasileira, mas as obras estão paralisadas sem previsão de conclusão.
2. Mulheres vítimas de violência relatam dificuldades em acessar atendimento, precisando se deslocar entre diferentes instituições, o que gera custos e estresse emocional.
3. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas mostram um aumento nos casos de lesão corporal e ameaças contra mulheres no estado, evidenciando a urgência da construção da Casa.
Impactos e Consequências
A falta de um espaço integrado para atendimento a mulheres em situação de violência pode resultar em consequências graves, como a ampliação da violência e riscos à vida das vítimas. Especialistas destacam que a demora no acesso aos serviços pode significar um risco ainda maior para essas mulheres.
Análise Técnica ou Fontes
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas, Omara Gusmão, e a advogada Alessandrine Silva enfatizam a importância da Casa da Mulher Brasileira para centralizar o atendimento e reduzir o sofrimento das vítimas, argumentando que a falta dessa estrutura contribui para a revitimização e a continuidade da violência.
O que muda a partir de agora
Com a construção paralisada, as autoridades ainda não apresentaram um cronograma para a conclusão das obras. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) informou que a empresa responsável pela obra foi penalizada, mas não ofereceu detalhes sobre novos passos para retomar a construção.
