Imagem: portal de notícia Agência Brasil
Lei sancionada reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais
A nova legislação que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares no estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira, dia 10, e já está em vigor. O projeto visa reconhecer a relação afetiva entre os tutores e seus animais de estimação.
Contexto da legislação
O Projeto de Lei 56/2015, que deu origem a esta nova norma, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A proposta foi inspirada em um caso específico que ocorreu em Taboão da Serra, onde um cão que viveu dez anos em um cemitério teve autorização para ser enterrado junto de sua tutora após seu falecimento.
Detalhes da lei
Conforme a nova legislação, cada município será responsável por estabelecer as normas relacionadas ao sepultamento dos animais de estimação. As despesas associadas ao sepultamento serão de responsabilidade da família que possui o jazigo ou a sepultura.
Regulamentação em cemitérios particulares
A lei também prevê que cemitérios particulares podem definir suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que estas estejam em conformidade com as normas legais existentes.
Impactos sociais e culturais
A aprovação dessa lei reflete uma mudança cultural significativa em relação ao tratamento de animais de estimação no Brasil, reconhecendo a importância do vínculo entre humanos e animais. Essa medida pode influenciar positivamente a forma como a sociedade lida com a morte de animais de estimação, proporcionando um espaço adequado para a despedida.
Próximos passos e implicações
As prefeituras deverão agora regulamentar a nova norma, criando diretrizes para a implementação do sepultamento em jazigos familiares. É esperado que haja um aumento na demanda por serviços funerários especializados para animais de estimação, além de um maior acompanhamento sobre as práticas adotadas por cemitérios particulares.
