Imagem: Oxfam Brasil
Conflitos fundiários na Amazônia Legal
A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos de terra no Brasil em 2023, com 1.034 dos 2.203 conflitos totais ocorrendo na região. Os estados do Pará e Maranhão se destacam como os principais focos de violência.
Contexto Geral
A Amazônia Legal abrange nove estados e ocupa cerca de 5 milhões de km², representando 58,9% do território nacional. O estudo 'Amazônia em Disputa', da Oxfam Brasil, analisa a relação entre disputas por terra, violência e indicadores sociais na região.
Principais Pontos do Fato
Entre 2014 e 2023, o Pará contabilizou 1.999 conflitos, enquanto o Maranhão registrou 1.926. As disputas nesses estados estão ligadas a grilagem, desmatamento ilegal e expansão do agronegócio.
Em 2024, o Maranhão teve 365 conflitos, o maior número desde 2019, enquanto o Pará registrou 240 ocorrências. O maior pico histórico do Pará foi em 2020, com 253 conflitos.
O estudo revela uma ligação entre a violência territorial e indicadores sociais baixos, como saúde e segurança. A Oxfam destaca a presença de violência sistemática contra defensores de direitos humanos, com 25 assassinatos mapeados em 2021 e 2022.
Impactos e Consequências
A perda de terras e recursos naturais compromete práticas culturais e modos de vida, levando à desintegração cultural. Além disso, a criminalização de lideranças e a omissão institucional enfraquecem a resistência coletiva.
Análise Técnica
De acordo com a Oxfam, o assassinato de defensores não é apenas uma consequência das disputas por terras, mas parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
O que muda a partir de agora
O relatório indica a necessidade de reconhecimento do racismo ambiental nas disputas na Amazônia, onde comunidades negras, indígenas e tradicionais enfrentam violências fundiárias e a negação de direitos.
