Imagem: Agência Brasil
Ministro do STF decide sobre caso de trote misógino
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por sua participação em um trote universitário misógino, ocorrido em 2019 na Universidade de Franca (Unifran).
Contexto do caso
O episódio envolve um discurso humilhante que foi lido pelo acusado durante uma cerimônia de trote, onde as calouras eram incitadas a se submeterem a comportamentos degradantes. A situação levantou questões sobre misoginia no ambiente acadêmico e a necessidade de proteção aos direitos das mulheres.
Desenvolvimento do processo judicial
O Ministério Público recorreu após decisões de instâncias inferiores que absolveram o médico. A juíza que o absolveu inicialmente argumentou que o discurso não ofendeu as mulheres, afirmando que a acusação era uma 'panfletagem feminista'. A segunda instância também manteve a absolvição, alegando que as alunas não rechaçaram a brincadeira.
Decisão do STF
Na sua decisão, Zanin criticou as anteriores e enfatizou a importância de garantir a proteção dos direitos das mulheres em todas as esferas do Judiciário. Ele destacou que as decisões anteriores transferiam a responsabilidade do discurso ofensivo para as calouras e desconsideravam a gravidade das falas.
Consequências da condenação
Com a condenação, Matheus Gabriel Braia deverá pagar 40 salários mínimos, totalizando R$ 64,8 mil, em danos coletivos. A decisão pode servir de precedente para casos semelhantes e reforçar a necessidade de responsabilização por atos misóginos em ambientes acadêmicos.
Próximos passos
O médico ainda pode recorrer da decisão do STF. A Agência Brasil tenta contato com a defesa do acusado, que não se manifestou até o momento. A expectativa é que o caso mobilize discussões sobre a misoginia nos trotes universitários e possíveis mudanças nas legislações relacionadas ao tema.
