Imagem: portal de notícia MEC.
Novo calendário do Pé-de-Meia é divulgado
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026, destinado a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Contexto geral
O Pé-de-Meia é um programa federal criado para incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio. Ele oferece suporte financeiro aos estudantes, reforçando a importância da educação na formação dos jovens brasileiros.
Principais pontos do fato
Os pagamentos do Pé-de-Meia ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, com um valor de R$ 1.000,00 para cada ano letivo concluído em 2025, disponível para saque apenas se o aluno terminar o ensino médio naquele ano.
Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 poderão receber uma parcela adicional de R$ 200,00, sujeita à conclusão do terceiro ano em 2025.
O número total de parcelas será de nove, com pagamento condicionado a uma frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o limite é de quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também finaliza o calendário de pagamentos referente a 2025.
O calendário de pagamentos de 2026 foi detalhado, incluindo datas específicas para cada mês, com o primeiro pagamento previsto para março de 2026.
Impactos e consequências
O programa tem um impacto significativo na educação, contribuindo para a redução da evasão escolar. Ao garantir um suporte financeiro, o MEC busca não apenas incentivar a conclusão do ensino médio, mas também elevar os índices de frequência escolar entre os jovens.
Análise técnica ou fontes
Especialistas em educação destacam que a reestruturação do calendário e as novas regras de frequência são fundamentais para adequar o programa às necessidades das diversas redes de ensino no Brasil, garantindo maior segurança e eficiência na operação.
O que muda a partir de agora
A partir de agora, as famílias interessadas em participar do Pé-de-Meia devem estar registradas no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Aqueles que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão a parcela de matrícula, mas ainda poderão receber as demais parcelas, caso mantenham a frequência.
Com as novas medidas, o MEC espera aumentar a adesão ao programa e, consequentemente, as taxas de conclusão do ensino médio no país.
