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Medida Provisória em análise
O governo brasileiro considera editar uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (14).
Contexto das tarifas
Os EUA estão avaliando a imposição de tarifas adicionais de até 25% sobre produtos brasileiros, devido a uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que aponta práticas comerciais prejudiciais aos interesses dos EUA. Além disso, há discussões sobre uma tarifa de 12,5% relacionada a questões de condições de trabalho no Brasil, o que poderia resultar em um aumento total de até 37,5% em algumas mercadorias.
Mudanças propostas pelo governo
Durigan ressaltou que qualquer MP será formulada com cautela, avaliando o impacto da eventual taxação sobre os setores exportadores. O governo espera identificar quais segmentos serão mais afetados e pretende consultar representantes do setor produtivo antes de implementar novas ações de apoio.
Ação cautelosa do governo
O ministro também frisou que a definição final sobre tarifas ainda depende da posição dos Estados Unidos. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores, que acompanham a situação de perto.
Possíveis desdobramentos
Além da nova MP, o governo considera retomar a Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Durigan mencionou que, após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é provável que o processo de reciprocidade seja reativado.
Impactos das tarifas
As tarifas propostas pelos EUA têm o potencial de afetar significativamente o comércio bilateral e a economia brasileira, impactando diretamente a competitividade das exportações. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que possam ser isentos dessas tarifas, enquanto continua a monitorar a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da tomada de decisão.
Próximos passos
O governo brasileiro seguirá acompanhando as negociações e o resultado da investigação do USTR. As decisões sobre a nova MP e outras medidas de apoio ao setor produtivo serão tomadas com base na confirmação das tarifas pelos EUA e nas discussões com os setores afetados.
