Imagem: portal de notícia G1
Ação do Ministério Público de São Paulo
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou, nesta segunda-feira (8), uma série de esclarecimentos aos nove municípios da Baixada Santista sobre a implementação de políticas públicas para prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño.
Objetivos do Procedimento Administrativo
No procedimento instaurado, a promotora Almachia Acerbi questiona a existência de planos municipais de contingência e prevenção, a realização de obras de drenagem e contenção de encostas, ações da Defesa Civil para emissão de alertas e a articulação entre municípios e governos estadual e federal.
Previsões e alertas sobre El Niño
A promotora destacou os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a alta probabilidade de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, que pode intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.
Riscos e impactos previstos
O MPSP ressaltou a possibilidade de chuvas acima da média, aumentando os riscos de alagamentos em áreas baixas e deslizamentos em morros, especialmente em cidades como Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, além de ondas de calor.
Recomendações do GAEMA
Diante do cenário apresentado, o GAEMA recomendou aos prefeitos o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras em áreas vulneráveis, campanhas educativas, criação de abrigos temporários e fortalecimento da vigilância sanitária para prevenir doenças.
Próximos passos e desdobramentos
Os municípios devem apresentar as informações solicitadas pelo MPSP e, em paralelo, iniciar a implementação das medidas recomendadas para mitigar os impactos do El Niño, visando a proteção da população e da infraestrutura da região.
