Imagem: portal de notícia Agência Brasil
Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência
Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes, um marco no compromisso político para fortalecer a prevenção das violências urbanas.
Contexto Geral
O evento, promovido pela Agenda Cidade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Juntas, essas cidades concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos deles em cenários de desigualdade e violência.
Principais Pontos do Fato
A Carta do Rio estabelece compromissos significativos, incluindo a articulação intersetorial entre políticas públicas e priorização orçamentária para crianças e adolescentes.
Entre 2021 e 2023, as capitais participantes registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual, segundo dados do Unicef.
O documento também aborda a necessidade de enfrentar desigualdades raciais, territoriais e de gênero, implementando mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes, conforme a Lei da Escuta Protegida.
Impactos e Consequências
A assinatura da carta representa uma ação política estratégica em um contexto alarmante de violência infantil. A representante do Unicef no Brasil, Layla Saad, enfatizou que a cooperação com os municípios é vital para transformar a realidade de violência urbana em um compromisso com a qualidade dos serviços públicos.
Análise Técnica ou Fontes
Hugo Nepomuceno, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, destacou os avanços na saúde infantil, mencionando que sete unidades da Pavuna foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância. Ele acredita que essa experiência pode ser replicada em outras comunidades.
O que muda a partir de agora
Os próximos passos incluem a implementação de ações integradas que fortaleçam políticas voltadas à primeira infância e a articulação entre educação, saúde e assistência social. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em estruturar mecanismos institucionais que garantam atendimento adequado e humanizado às crianças e adolescentes.
