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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas inicia investigação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou a abertura de uma tomada de contas especial para investigar os gastos da Prefeitura de Manaus com o Festival Sou Manaus Passo a Paço de 2025. A iniciativa surge após um aumento alarmante de 1.156% nos custos do evento ao longo de quatro anos.
Cenário de aumento de gastos
Em 2022, o festival custou cerca de R$ 2 milhões, enquanto em 2023 esse valor saltou para R$ 25 milhões. A análise detalhada dos gastos foi motivada pela falta de justificativas adequadas para o crescimento expressivo das despesas, conforme apontado pelo Ministério Público de Contas.
Detalhes da investigação
Após dois adiamentos, a pauta foi debatida em uma sessão do TCE-AM na segunda-feira (4). O tribunal determinou que a Prefeitura de Manaus disponibilize publicamente todos os documentos relacionados aos gastos do festival do ano anterior para dar início à tomada de contas especial.
Críticas à gestão financeira
O parecer do Ministério Público de Contas destacou a falta de transparência nos gastos e a desproporcionalidade das despesas em relação a outras prioridades da cidade, como saúde e educação. O vereador Coronel Rosses, que apresentou a denúncia ao TCE, também criticou a gestão da Câmara Municipal de Manaus.
Posicionamento do TCE e da Prefeitura
O conselheiro Érico Desterro, relator do processo, enfatizou que a responsabilidade pela fiscalização cabe à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa. O prefeito David Almeida defendeu os gastos, informando que o festival gerou cerca de 10 mil empregos e movimentou cerca de R$ 150 milhões na economia local.
Consequências e responsabilizações
O Ministério Público de Contas defendeu a responsabilização dos gestores envolvidos, incluindo o ex-prefeito David Almeida e o ex-diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, sugerindo a aplicação de multas. Contudo, essa proposta ainda não foi aprovada pelo plenário do TCE.
Próximos passos da investigação
Com a abertura da tomada de contas, o TCE-AM deverá analisar detalhadamente os documentos apresentados pela prefeitura e determinar os próximos passos da investigação, que incluirão a avaliação da legalidade e da necessidade dos gastos realizados.
