Imagem: portal de notícia G1
Afastamento indefinido do vice-prefeito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde.
Decisão e justificativas
A decisão foi proferida em caráter monocrático no último sábado (2), sem a necessidade de aprovação de outros ministros. Dino justificou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer as investigações em andamento, além de representar um risco de interferência nas mesmas.
Investigação e Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que apura um suposto esquema de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos na saúde. A investigação envolve o Hospital Geral Municipal de Macapá, com um orçamento estimado em R$ 70 milhões.
Afastamento de outras autoridades
Além do vice-prefeito, a decisão de Dino mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
Consequências do descumprimento
O descumprimento das medidas cautelares poderá resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva dos envolvidos, conforme ressaltou o ministro Flávio Dino.
Contexto político em Macapá
O afastamento de Mário Neto ocorreu no mesmo período em que o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi afastado e posteriormente renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas próximas eleições. A ausência do prefeito e do vice-prefeito deixou a administração municipal sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores.
Próximos passos e desdobramentos
A decisão de afastamento permanecerá válida até que as circunstâncias que justificaram a medida cessarem. As investigações da Polícia Federal continuam e poderão trazer novos desdobramentos, incluindo possíveis indiciamentos e a responsabilização de outros envolvidos no esquema.
