Imagem: Vinicius Assis/Rede Amazônica
Retomada do abate experimental de búfalos em Rondônia
A Justiça Federal autorizou a continuidade do abate experimental de búfalos invasores nas áreas protegidas do Vale do Guaporé, em Rondônia, uma ação coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A atividade havia sido suspensa em março, logo após seu início, a partir de uma decisão judicial motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Contexto Geral
O projeto do ICMBio visa a eliminação de aproximadamente 10% da população de búfalos na região, que soma cerca de 5 mil indivíduos. O abate tem como objetivo avaliar métodos eficazes e seguros para o manejo da espécie, além de analisar os impactos ambientais, fornecendo dados para um futuro plano de erradicação.
Principais Pontos do Fato
1. O MPF havia suspendido o abate em março, alegando a falta de um plano de controle e a ausência de consulta a comunidades indígenas e quilombolas afetadas.
2. O juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk reconsiderou a suspensão e autorizou o abate, destacando a importância do projeto para questões científicas e técnicas.
3. A consulta ao povo indígena Tupari foi realizada, e eles manifestaram apoio às ações do ICMBio, enquanto não houve impacto direto sobre outras comunidades tradicionais.
4. O juiz também citou o risco à vida e integridade física de indígenas devido à aproximação dos búfalos em áreas habitadas.
5. O ICMBio deverá apresentar relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto e comunicar as comunidades tradicionais sobre as ações realizadas.
Impactos e Consequências
O abate de búfalos invasores pode ter impactos significativos na biodiversidade local, uma vez que esses animais não são nativos e contribuem para a degradação ambiental, ameaçando espécies nativas. A erradicação é vista como essencial para a preservação do ecossistema do Vale do Guaporé, que abriga uma rica diversidade biológica.
Análise Técnica ou Fontes
De acordo com o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido, o abate é atualmente a única solução viável, dado que a região é isolada e apresenta dificuldades logísticas para o manejo dos búfalos. A ausência de predadores naturais e o crescimento descontrolado da população de búfalos causam desequilíbrios ecológicos.
O que muda a partir de agora
Com a autorização para a retomada do abate, o ICMBio deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Justiça, apresentando relatórios regulares e envolvendo as comunidades afetadas na discussão sobre o manejo da espécie. A Funai também terá um prazo de 90 dias para auxiliar na formalização de Protocolos de Consulta Prévia para as comunidades indígenas e quilombolas da região.
