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UFAM discute cotas para transgêneros após recomendação do MPF

Imagem: portal de notícia G1 AM

Criada comissão para discutir políticas de inclusão

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) formou uma comissão para discutir a implementação de cotas para pessoas transgênero em seus cursos de graduação e pós-graduação, em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Recomendação do MPF

O MPF acompanhou a oferta de vagas suplementares para candidatos trans em editais da UFAM, apontando a ausência de uma norma interna que estabelecesse percentuais e procedimentos claros para essa inclusão. Diante da falta dessa regulamentação, foi aberto um processo administrativo sob a supervisão do procurador da República Igor Jordão Alves.

Comissão e suas atribuições

A comissão criada pela UFAM é composta por representantes de diferentes pró-reitorias, incluindo graduação, pesquisa e pós-graduação, inovação tecnológica e assistência estudantil. A presidência do grupo está a cargo da pró-reitora de extensão. A comissão também conta com a participação da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram) e do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat/AM).

Prazo para apresentação de resultados

Os integrantes da comissão têm um período de 90 dias para apresentar os resultados dos trabalhos e propostas em relação às cotas para pessoas trans na UFAM.

Prioridade para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

O caso foi classificado como prioridade pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/AM), com metas estabelecidas até julho de 2026, visando assegurar a inclusão e direitos da população trans na educação superior.

Expectativas e próximos passos

A criação de cotas para pessoas transgênero na UFAM representa um avanço nas políticas de inclusão e diversidade no ambiente acadêmico. A expectativa é que a regulamentação ajude a aumentar a representatividade e a garantir direitos a um grupo historicamente marginalizado.

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