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Sindicância no Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou uma sindicância para investigar duas juízas e dois servidores relacionados a erros na expedição de mandados de prisão, que resultaram na detenção de um homem inocente, de 43 anos, em agosto de 2025.
O caso da prisão equivocada
No dia 13 de agosto de 2025, o homem desembarcou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, vindo de uma deportação dos Estados Unidos. Durante a consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, policiais federais encontraram mandados expedidos pelo TJAM, levando à sua prisão.
Reconhecimento do erro
Após a detenção, os agentes perceberam que a foto e o CPF do verdadeiro foragido não correspondiam ao do homem preso. O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, confirmou o erro e expediu um contramandado, ordenando a soltura do carpinteiro dois dias após sua prisão.
Abertura da sindicância
A decisão para investigar os responsáveis foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, em 12 de fevereiro. Os investigados têm um prazo de 60 dias para apresentar sua defesa.
Erros nos mandados
Os mandados com informações incorretas foram emitidos por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha entre 2020 e 2021. O homem inocente, que possui o mesmo nome do verdadeiro suspeito, é investigado por aplicar golpes em comerciantes e por roubo de R$ 16 mil em aparelhos celulares.
Análise dos impactos
O caso levanta preocupações sobre a eficácia e a precisão do sistema judiciário, especialmente em relação à emissão de mandados de prisão. A sindicância pode resultar em consequências administrativas para os envolvidos e em uma revisão dos processos de verificação de identidade antes da expedição de mandados.
Próximos passos da investigação
A comissão da Corregedoria do TJAM irá analisar os documentos relacionados ao caso e ouvir os envolvidos. A investigação buscará esclarecer como os erros ocorreram e se houve falha funcional dos magistrados e servidores.
