Imagem: portal de notícia Ministério da Saúde
Novo comitê de negociação de preços é criado
O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivo da medida
A principal meta do ministério com a formação do comitê é a aquisição de remédios a preços mais baixos, permitindo a utilização de recursos do orçamento para a inclusão de novos medicamentos no rol do SUS.
Contexto geral
A medida surge em um cenário de crescente demanda por tratamentos mais eficazes e caros, especialmente para doenças como câncer e autoimunes. O SUS, que já investe cerca de R$ 31,3 bilhões anualmente em vacinas e medicamentos, busca otimizar seus gastos para atender melhor à população.
Principais pontos do fato
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por recomendar a inclusão de novos medicamentos.
Se um medicamento for único no mercado, o comitê poderá negociar valores com laboratórios, visto que não é possível realizar licitação nesse caso.
O comitê também poderá intervir em situações onde já há medicamentos incorporados ao SUS, mas que tiveram aumento significativo de preço.
Modelo já adotado internacionalmente
Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta de implementação no Brasil estava em discussão há algum tempo, sendo agora oficializada como política do ministério.
Expectativas do Ministério da Saúde
O comitê será permanente e de caráter técnico, com a expectativa de que consiga descontos superiores a 50% na negociação de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Impactos e consequências
A criação do comitê pode resultar em uma redução significativa nos custos com medicamentos, permitindo uma melhor alocação de recursos para outras áreas da saúde pública, além de ampliar o acesso a tratamentos de alto custo para a população.
Próximos passos
As próximas fases incluem a formalização do funcionamento do comitê e a definição das diretrizes para as negociações, além da identificação dos medicamentos que serão priorizados.
