Imagem: portal de notícia g1
Decisão Judicial e Regras de Circulação
A Justiça do Trabalho decidiu que o transporte coletivo de Manaus deve manter uma frota mínima em operação após a paralisação dos rodoviários, estabelecendo que 80% dos ônibus operem durante os horários de pico e 50% nos demais períodos.
Contexto Geral da Paralisação
A paralisação dos rodoviários em Manaus foi motivada pelo atraso nos pagamentos de salários. O Sindicato dos Rodoviários denunciou que as empresas de transporte coletivo não cumpriram prazos estabelecidos judicialmente, prejudicando a categoria.
Pontos Principais da Decisão Judicial
A decisão foi proferida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Os 80% de frota mínima devem ser mantidos entre 6h e 9h e das 17h às 20h, enquanto 50% devem operar em outros horários.
O desembargador também determinou que o sindicato organize uma escala de rodízio para permitir a participação dos trabalhadores na paralisação sem interromper totalmente o serviço. As empresas devem adequar sua operação aos percentuais estabelecidos.
Caso a determinação não seja cumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) poderá ser multado em R$ 120 mil por hora.
Impactos e Consequências da Paralisação
Os impactos da paralisação são relevantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e a rotina dos passageiros em Manaus. A decisão judicial busca minimizar esses efeitos, garantindo uma operação mínima do transporte público.
Análise Técnica e Opiniões
O presidente do STTRM, Givancir Oliveira, destacou a necessidade urgente dos pagamentos salariais. O vice-presidente, Josenildo Silva, reforçou que as empresas devem honrar decisões judiciais anteriores que garantiram os direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) afirmou que não foi avisado com antecedência sobre a paralisação e que dialoga continuamente com os rodoviários.
Próximos Passos e Desdobramentos
O sindicato dos rodoviários liberou 70% da frota para atender aos passageiros na região central de Manaus. As empresas devem se adaptar às ordens judiciais e o Sinetram anunciou que tomará medidas legais para restabelecer a operação normal.
A Prefeitura de Manaus informou que está regular com suas obrigações financeiras, enquanto o Governo do Amazonas reafirmou seu compromisso com o Passe Livre Estudantil, mas apontou que a falta de dados do Sinetram impede novos repasses.
